Processo 461863/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/06/2017 11:06
Autuado em 23/06/2017 11:06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2692/2020 da Segunda Câmara, de 15/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2020 Acórdão   2692/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/09/2020 Acórdão   2692/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Procuradores: LUCIANO BRAGA CORTES (credenciado, inclusão:12/08/20)
Gestor atual LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Gestor ordenador das despesas FERNANDO LUIZ NORO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Procuradores: LUCIANO BRAGA CORTES (credenciado, inclusão:12/08/20)
Entidade tomadora CEMIC-CENTRO DE ESTUDOS DO MENOR E INTEGRACAO A COMUNIDADE
Ex-Gestor EDGAR BUENO
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Procuradores: LUCIANO BRAGA CORTES (credenciado, inclusão:12/08/20)

Juntadas
DataDescrição
11/08/2020 16:19 do Protocolo 510721/20
30/07/2020 13:27 do Protocolo 477694/20
22/07/2020 22:26 AR do Ofício OCN - 1910/2020 - DP
22/07/2020 22:26 AR do Ofício OCN - 1909/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/07/2020 Ofício de Contraditório   1909/ 2020   
DP  08/07/2020 Ofício de Contraditório   1910/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2020 2402 Acórdão nº 2692/2020
18/09/2020 2384 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 21/09/2020
02/07/2020 2330 Despacho Processual Diverso nº 620/2020
12/07/2017 1632 Termo de Distribuição de Processo nº 3974/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2020 10:23 DP  
10/11/2020 14:32 CMEX Informação nº 6199/2020 -
20/10/2020 14:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1176/2020 -
20/10/2020 14:47 SMPJTC  
19/10/2020 10:17 6PC Ciência de Decisão nº 148/2020 -
16/10/2020 13:57 SMPjTC  
25/09/2020 11:25 S2C Acórdão nº 2692/2020 -
02/09/2020 09:54 GCIZL  
02/09/2020 09:34 SMPJTC  
31/08/2020 10:46 6PC Parecer nº 481/2020 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Irregularidade sanadas. Pela aprovação com ressalva. Recomendação.
31/08/2020 09:23 SMPjTC  
12/08/2020 19:47 CGM Instrução nº 2901/2020 -
30/06/2020 14:48 DP Ofício de Contraditório nº 1909/2020 -
30/06/2020 14:48 DP Ofício de Contraditório nº 1910/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 620/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1257/2020 -
26/06/2017 10:08 COFIT  
23/06/2017 11:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3974/2017 -

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